Mensagem é taxativa: decisão está amparada na Constituição brasileira (Artigo 4º, X), na Convenção de 1951 da ONU, relativa ao Estatuto dos Refugiados, e na legislação infraconstitucional (Lei nº 9474/97)
Texto de Celso Lungaretti
Jornalista e escritor
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O presidente do Comitê para a Abolição da Dívida Externa do Terceiro Mundo, Eric Toussaint (foto), diz que Tratado de Itaipu, assinado entre ditaduras do Brasil e Paraguai, pode ser anulado porque não respeita a Convenção de Viena
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Firmas Militares Privadas: o que esperar de Barack Obama
Comunidade internacional quer que os EUA ponham fim ao caos em regiões em que suas forças mercenárias atuam de forma indiscriminada, violenta e com numerosos casos de abusos aos direitos humanos
Texto de Priscila Leal Topázio
Bacharel em Relações Internacionais
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Gaza: operação chumbo impune
O escritor uruguaio Eduardo Galeano (foto) lembra que Israel é o país que jamais cumpre recomendações nem resoluções da ONU, nunca acata sentenças dos tribunais internacionais, burla leis internacionais e é o único país que legalizou a tortura de prisioneiros. Galeano pergunta: quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos? Acaso a tragédia do Holocausto implica apólice de eterna impunidade? Ou esse sinal verde provém dos EUA, potência mandona, que tem em Israel o mais incondicional dos seus vassalos?
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Carta ao embaixador de Israel em França
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Carta ao embaixador de Israel em França
O autor, o historiador André Nouschi (foto), francês, judeu, ex-combatente da France Libre, ex-professor na Universidade de Tunis e professor honorário da Universidade de Nice, diz que é impossível ficar calado "diante da política de assassinatos e de expansão imperialista de Israel"
O complexo militar-industrial no triângulo do poder nos EUALeia
Importância da África no mundo e suas relações com o Brasil
Para o prof. José Flávio Saraiva (foto), da Universidade de Brasília, o continente é uma das últimas fronteiras do capitalismo global, com fontes e recursos naturais vitais à sobrevivência do planeta
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Ex-líder tupamaro é escolhido candidato a presidente do Uruguai
Senador, José 'Pepe' Mujica (foto), de 74 anos, na ditadura militar uruguaia, ficou 12 anos preso (1973-1985), quando desceu ao fundo do poço, literalmente: fez parte de grupo de guerrilheiros submetidos pelos militares a destruição física, moral e mental, que incluiu dois anos de encarceramento em fundos de poços, praticamente, enterrados vivos, com isolamento total. No período, conforme relatou, aprendeu a conversar com rãs, ouvir o grito das formigas e a 'galopar para dentro de si mesmo', para não enlouquecer. Pepe recebeu mais de dois terços dos votos de seus companheiros da Frente Ampla (coalizão que já governa os uruguaios) para candidatar-se à sucessão do presidente Tabaré Vasquez, em 2009
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Cresce a mobilização para levar Bush e Blair a julgamento internacional, por genocídio
Deverão ser investigados ataques contra civis com o uso de napalm, de bombas de fragmentação e de armas contendo urânio depletado; prisões ilegais; tortura de civis em Abu Graib e Guantánamo; transporte de prisioneiros entre países; extorsão através da guerra e outras violações às Convenções de Genebra, aos Princípios de Nuremberg e à Carta da ONU
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Crise abre janela de oportunidades para mudanças na ordem político-econômica global
Noam Chomsky (foto), do Massachusetts Institute of Technology (MIT), fala da economia norte-americana e elogia as relações do Brasil com a África do Sul, a Índia e, particularmente, a China, país cada vez mais envolvido com investimentos e intercâmbios com países latino-americanos: "são processos extremamente importantes, que agora começam a chegar à América Central".
Entrevista a Simone Bruno, jornalista italiana radicada na Colômbia
Agência de Prensa Alternativa Humanista
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É preciso manter os olhos bem abertos diante da mídia da elite
John Pilger (foto), jornalista australiano, afirma que ao menos dois nomes importantes da equipe que governará os EUA representam a negação dos desejos dos eleitores de Obama: o vice-presidente, Joe Biden, arrogante promotor de guerras e sionista, e Rahm Emanuel, futuro todo-poderoso chefe de gabinete da Casa Branca, que serviu no exército israelense, opositor a qualquer iniciativa de justiça aos palestinosLeia
Nova geopolítica da fome
João Pedro Stédile (foto), do MST, diz que 70 países dependem de importações para alimentar a população e que número de famintos aumentaram de 80 milhões para 800 milhões. Segundo Stédile, o modelo de agricultura concentra a produção e o comércio mundial de alimentos em não mais de 30 multinacionais
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França e Itália aliam-se à Rússia contra mísseis dos EUA na Europa
Intelectual norte-americano Noam Chomsky diz que o sistema é instrumento de dominação globa; expectativa é que Obama cancele projeto
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ONU critica anistia a torturadores da ditadura militar no Brasil
Principal autoridade sobre o assunto do organismo internacional, Manfred Nowak (foto), afirma que tortura não prescreve porque é crime contra humanidade e que é obrigação do Estado investigar e levar os responsáveis à Justiça; violações aos direitos humanos semelhantes, cometidas no Iraque, no Afeganistão e na prisão norte-americana de Guantánamo, em Cuba, estão sob investigação
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Lula: 'crise global é oportunidade para colocarmos o ser humano no centro da economia do planeta'
Para o presidente, exclusão que atinge centenas de milhões de pessoas não é só problema econômico e social, mas questão política, ética e moral, que fere profundamente a consciência das pessoas e ameaça a paz mundial
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Obama está comprometido com agenda corajosa
Para o reverendo Jesse Jackson (foto), dirigente da luta pelos direitos civis e ex-senador do Partido Democrata, presidente dos EUA possui mandato para mudar o país, está consciente de que tem de sair fora do rumo definido pelo governo Bush e não desperdiçará a crise como verdadeira oportunidade para fazer grandes coisas
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Iraque: ocupação norte-americana mantém 6 mil crianças detidas e sob tortura
Herança maldita de Bush: entidades iraquianas de direitos humanos e jornalistas estrangeiros denunciam torturas e abusos infanto-juvenis nas prisões do A representante da ONU para Crianças e Conflitos Armados, Radhika Coomaraswamy(foto) denuncia as condições sub-humanas das vítimas infantis.
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Bloqueio a Cuba e a podridão humana na Casa Branca
Degradação moral combina com a estupidez do grupo que está prestes a deixar o governo dos EUA e que atolou o país em pântanos dos quais não sairá incólume: Afeganistão, Iraque, Oriente Médio e crise financeira
Por Atilio Boron, cientista político é secretário executivo do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso) e professor de Teoria Política na Universidade de Buenos Aires
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