Objetivo é promover, financiar e divulgar estudos, pesquisas e trabalhos acadêmicos, artísticos e jornalísticos sobre as ditaduras e as perseguições que milhares de pessoas sofreram por governos militares que dominaram a América do Sul até os anos 80Da agência EFE
O Mercosul – Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, agora com participação da nações associadas Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Venezuela – deverá criar fundo econômico para financiar projetos destinados a preservar a memória das vítimas das últimas ditaduras militares que dominaram a região, sobretudo a partir dos anos 50 e 60.
A decisão foi tomada, a partir de sugestão do Brasil, no primeiro dia do 13º Encontro de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados, em agosto, em Porto Alegre.
Cada país deverá estudar quanto dinheiro pode arrecadar para esse projeto, que deverá ser apresentado aos chefes de Estado do bloco na próxima cúpula semestral, marcada para dezembro, em Salvador.
A intenção é financiar trabalhos artísticos ou jornalísticos sobre as ditaduras e as perseguições que milhares de pessoas sofreram ao até os anos 80, quando os governos militares foram banidos da região.
Decidiu-se ainda pela criação de Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e a interligação dos bancos de dados sobre direitos humanos existentes nos nove países, a fim de que possam ser usados por tribunais em eventuais processos de punição a torturadores e assassinos, que continuam impunes. Pretende-se que o acesso a esses bancos de dados seja realmente universal, de modo que todos os cidadãos da região tenham direito a conhecer a história verdadeira sul-americana.
Na próxima reunião de cúpula do Mercosul deverá se incluido na agenda do evento o debate de políticas regionais relacionadas às crianças e aos adolescentes, à diversidade sexual e aos direitos de pessoas com deficiências.
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