Cooperação Sul-Sul decola

Comércio hemisférico supera a 20% das exportações mundiais de mercadorias

Supachai Panitchpakdi
Secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad)
Ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC)

Transformação fundamental teve lugar na estrutura da economia mundial com os importantes progressos recentes obtidos pelos países emergentes do Sul do planeta. Basta ter em conta as seguintes estatísticas: entre 1990 e 2006 as exportações das nações em desenvolvimento quase triplicaram, enquanto a dos países desenvolvidos cresceu apenas 75%.
Do mesmo modo, a parte dos países em desenvolvimento nas exportações mundiais subiu de 24% para 37%.
Durante o mesmo período, a participação dos investimentos estrangeiros diretos (FDI) nas nações em desenvolvimento duplicou, passando de 18% para 36%.
E, o que é mais surpreendente, a cota-parte dos investimentos externos destes países triplicou, de 5% para 15%.
Como conseqüência deste crescimento sobre bases amplas, vemos fenomenal incremento no comércio Sul-Sul e nos fluxos de investimentos. O comércio Sul-Sul em 2006 chegou a 20% das exportações mundiais de mercadorias e duplica os 10% alcançados em 1995.
Os fluxos de FDI entre países em desenvolvimento também está aumentando: totalizaram US$ 60 bilhões no período 2004-2005, ou 8% do total da afluência mundial de investimentos e 20% da afluência total para os países em desenvolvimento.
A expansão sem precedentes do intercâmbio Sul-Sul foi conduzida pela demanda. Em outras palavras, a cooperação Sul-Sul foi guiada principalmente por fatores econômicos viáveis e não por considerações políticas, como no passado. Em muitos casos, a demanda comercial Sul-Sul aumentou apesar da existência de tarifas alfandegárias relativamente altas.
Neste contexto, os acordos comerciais regionais (ACR) Sul-Sul podem ser um instrumento importante para estimular os fluxos comerciais entre os membros, particularmente quanto tais acordos se aplicam aos chamados “assuntos que transcendem as tarifas”, com as barreiras não-tarifárias, o comércio de serviços, facilidades comerciais, políticas sobre competitividade e investimentos. Naturalmente, os ACR precisam ser desenhados e instrumentados de modo a ajudar, em lugar de ser um obstáculo ao sistema de comércio multilateral encarnado na Organização Mundial do Comércio (OMC). O alcance da cooperação Sul-Sul vai muito além do comércio e dos investimentos. Há muitas outras áreas nas quais a integração e a cooperação regionais podem render benefícios significativos.
Talvez a necessidade mais crucial que a cooperação Sul-Sul pode ajudar a atender é a de criar capacidades produtiva nas nações em desenvolvimento.
Capacidade produtiva suficiente é requisito absolutamente decisivo para poder tirar vantagem das oportunidades oferecidas pela globalização e liberalização comercial. Para que servem as concessões tarifárias e acesso a mercado isento de impostos e cotas se os países em desenvolvimento carecem de infra-estrutura necessária para colocar seus produtos no mercado? Tanto no setor agrícola quanto no não-agrícola a cooperação em nível regional pode ajudar a distribuir os custos da introdução de novas técnicas produtivas e tecnologias, do investimento em inovações e pesquisas, do melhoramento do manejo empresarial e da capacitação para o comércio e a promoção das associações público-privadas.
Os países em desenvolvimento também podem cooperar na criação de sinergias entre empresas modernas e em grande escala, como as multinacionais, e as companhias locais pequenas ou médias para fazer com que estas entrem eficazmente nas cadeias globais de valores e atuem como catalisadores para a inovação. Outras áreas promissoras para a cooperação regional incluem a facilitação do comércio e do trânsito, desenvolvimento das infra-estruturas de transporte e projetos de investimento em eletricidade, outras fontes de energia e o fornecimento de água. Estas iniciativas costumam ser muito caras para serem empreendidas pelos países em desenvolvimento sozinhos, mas podem ser economicamente viáveis se vários países juntam seus recursos, mesmo com a participação de nações desenvolvidas como sócias em esquemas de “cooperação triangular”. A mudança climática é outro sério desafio. Para enfrentar este problema cada um e todos os países devem adotar políticas ambientais pró-ativas.
Mas, para nação em desenvolvimento fazer isso sozinho é virtualmente impossível. Portanto, há necessidade urgente de ajuda significativa e previsível por parte da comunidade internacional no desenvolvimento de capacidades, na transferência de tecnologias e na aplicação de medidas de adaptação à situação.
Ao mesmo tempo, os países em desenvolvimento têm muito a ganhar com estreita colaboração entre eles.
A cooperação regional pode ajudar os países em desenvolvimento a desenhar soluções que atendem as necessidades e circunstâncias específicas de sua região e que, ao mesmo tempo, complementem a ação dos mecanismos globais pertinentes.