"É muito lento limpar país tão corrupto", diz presidente do Paraguai

A luta de Lugo (foto) para mudar situação no seu país, considerado o mais corrupto da América Latina e no qual a classe dirigente rapinou quase tudo, porque nunca se conformou em roubar do estado "apenas" 40% dos bens público, como aconteceu na maioria dos países da região

Entrevista a Soledad Gallego-Díaz, do jornal espanhol El País
Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Os paraguaios decidiram em agosto de 2008 tirar do governo o Partido Colorado, que estava há mais de 60 anos no poder, e colocaram à frente do país alguém de comprovada honestidade, homem da igreja católica, o até então bispo Fernando Lugo.
Passaram-se sete meses e os paraguaios começam a perguntar se o presidente conseguirá enfrentar o bloqueio do Parlamento para levar adiante a reforma que o país precisa.
Lugo reconhece nesta entrevista no palácio presidencial de Assunção que a maior parte da sociedade está angustiada diante da falta de respostas rápidas, mas afirma que houve alguns avanços e renova sua convicção de que conseguirá responder ao anseio de mudanças da sociedade paraguaia.
Eis a entrevista:

El País - Os que o criticam pela lentidão têm razão?
Fernando Lugo - Procuro ver desapaixonadamente as coisas e creio que houve avanços e também certa falta de velocidade na expectativa de mudanças da cidadania. Para mim, avanço importante foi a mudança na consideração internacional do país, a vontade de acompanhar o processo paraguaio, diferenciado dos outros da região.
No âmbito interno está sendo revisada a situação em que estavam as instituições quando desembarcamos. O processo de ir por dentro, limpar, lustrar, dar honra às instituições, é muito lento. Aqui os ministérios eram o butim de guerra do partido governante.
Pôr esses ministérios em funcionamento leva muito tempo, e é verdade que fomos mais lentos do que se esperava. Mas é justo lembrar que chegamos ao governo em aliança muito ampla ideologicamente, sem ter maioria no Congresso.

Essa é a dúvida: quem são seus aliados para levar adiante reforma tão profunda?
Lugo - Precisamos de Parlamento que não seja obstrucionista. Creio que é importante analisarmos as últimas pesquisas, segundo as quais o governo, com todas as limitações, continua tendo índice de popularidade de 72%, contra 39% do Parlamento e 32% do Poder Judiciário. Isso deveria ajudar a levar adiante o processo paraguaio.

Quer dizer que pode realizar a reforma com base nesse apoio popular? Alguns grupos ligados ao seu governo o censuram por não promover maior mobilização popular ou partido político próprio.
Lugo - Temos consciência de que essa aceitação popular deve ser articulada. Nossos programas e projetos nasceram da cidadania e creio que quando houver questões evidentes de obstrução essa própria cidadania saberá ler os acontecimentos e dar passo como correspondentes de processo iniciado com eles.

O Sr. Não teme que esse apoio seja diluído se a população não apreciar rapidamente melhora em suas condições de vida?
Lugo - Este é governo que salvaguardou o rosto do Paraguai, do país mais corrupto da América Latina, o segundo ou terceiro do mundo. Nenhum cidadão duvida da gestão transparente e honesta que fazemos, e esse é grande capital. No entanto, estamos conscientes desse perigo. Se isto não se traduzir em gestão eficaz, que dê respostas eficazes para as grandes demandas sociais, historicamente adiadas, poderá chegar momento em que digam "Bom, viemos até aqui mas não vemos sinais de mudança".

A reforma agrária foi um dos pontos chaves de seu projeto político, mas nesta mesma semana os agricultores protestaram pela falta de avanços.
Lugo - Para reforma agrária eficaz é preciso levar em conta a estrutura da propriedade da terra e o desenvolvimento da produção agrária. O Paraguai é um dos poucos países onde não existe nem sequer cadastro. O Banco Mundial deu há anos empréstimo de US$ 40 milhões para fazê-lo, mas não se realizou nem 15%.
Há enorme irregularidade na propriedade da terra, mas precisamos de ponto de partida e por isso negociamos com organismos internacionais que podem nos ajudar a fazer esse cadastro dinâmico que nos permita avançar. Além disso, recuperamos terras devolutas, 100 mil hectares, e providenciamos ajuda em assentamentos rurais que estavam totalmente abandonados, sem qualquer presença do Estado.

É suficiente?
Lugo - São três passos que já demos, coisas que não podiam esperar nem mais um dia, mas fomos honestos com a cidadania ao lhe explicar que a reforma agrária é processo longo.

As associações de agricultores exigem reforma mais rápida, pelo menos quanto à desapropriação de latifúndios. Como o Sr. vê isto?
Lugo - Temos de aceitar que o fim do latifúndio, que os movimentos camponeses tomam como bandeira, tem limitação constitucional. Se não se mudar a Constituição, se não for modificada, será impossível fazer reforma agrária integral.

Reforma constitucional prévia?
Lugo - Sem dúvida. Se se quiser fazer reforma agrária contundente, com transformações sociais e tocando a estrutura da propriedade da terra e o fim do latifúndio improdutivo, deve passar por reforma constitucional. Hoje existem grandes extensões de terras nas mãos de alguns, que não são produtores latifundiários mas especuladores da terra. Enquanto não se tiver uma política fiscal que agrave as terras improdutivas, enquanto não houver essa reforma da Constituição, será muito difícil realizar essas reformas rápidas que grande parte da cidadania exige.

Para mudar a Constituição, o senhor precisaria de apoios parlamentares grandes. Onde os encontrará? No Partido Liberal? No Colorado?
Lugo - Hoje muitos estão convencidos da necessidade dessa reforma constitucional. A própria Corte Suprema de Justiça, que não goza de muito prestígio, a propõe. Eu creio que deve passar por grande debate nacional.

Sei que o senhor não quer falar de datas, mas há algum projeto concreto em andamento?
Lugo - Há vários projetos, feitos pelo Colégio de Advogados, por professores da Universidade Católica e por alguns constitucionalistas individuais. Projeto de Constituição deve ser debatido amplamente pela cidadania antes de chegar à Assembleia Nacional Constituinte.

Se o Parlamento se nega, o sr. prevê convocar referendo para que a população apoie a reforma constitucional?
Lugo - Não há nada para adiantar. Creio que há sensação generalizada e apoio implícito a essa reforma constitucional.

A Corte Suprema é corrupta. Por que não se consegue mudar essa corte?
Lugo - Porque depende exclusivamente do Parlamento. Há duas maneiras de mudar os membros da corte: por renúncia voluntária ou por julgamento político. A renúncia é impensável, porque seus atuais membros se sentem muito bem onde estão, e para o julgamento político precisaríamos ter maioria no Parlamento, mas os números não alcançam. Há argumentos de sobra para esse julgamento político, mas os partidos tradicionais não querem arriscar-se a perder seus privilégios expondo-se a juízes mais independentes e autônomos.

Qual é a solução?
Lugo - Tudo gira em torno da mudança constitucional que possa garantir, por sua vez, a mudança na Corte Suprema de Justiça. É impossível falar de Paraguai sem citar o tema de Itaipu, a represa hidrelétrica que divide com o Brasil. Vocês exigem dispor livremente de seus 50% de energia, e não ser obrigados a vender ao Brasil a que não utilizam. O Brasil não aceita a reforma do tratado, mas oferece programa que significaria aumentar o preço.

Para o Paraguai é tema de soberania, tudo ou nada, ou é possível a negociação?
Lugo - Queremos recuperar a soberania energética, mas entendemos que se possa conseguir gradualmente. Se hoje o Brasil nos dissesse: "Vocês tem livre disponibilidade da energia até 50%", nós não poderíamos utilizá-la porque não temos a infraestrutura necessária, nem para usá-la nem para levá-la a outro lugar. Por isso, nossa proposta é progressiva. O tratado vence em 2023, mas queremos que antes de vencer, em 2013, já possamos dizer que somos membros plenos de Itaipu e que temos direito a vender para terceiros ou para o mercado brasileiro, fixando o preço.

Entendo que o senhor acaba de adiar viagem ao Brasil exatamente por falta de acordos.
Lugo - Sim, a viagem foi adiada justamente porque não havia acordos para assinar com o presidente Lula. Mas agora estaremos juntos no Catar e possivelmente em Trinidad e Tobago, e creio que esses encontros podem ser os prévios para a visita oficial ao Brasil.