G20 pressiona Suíça a acabar com segredo bancário

Criadas três cores para os paraísos fiscais: a branca, para os que decidirem abandonar o sigilo e adotar a transparência financeira de imediato; a cinza para os que prometerem adotar as novas medidas; e a negra, para os que insistirem em manter legislação que protege depósito e transferência de dinheiro sem origem declarada

Por Rui Martins (foto), de Berna, Suíça

A Suíça ficou no meio, na zona cinza – se colocar em prática suas promessas vai para a zona branca, se demorar a acabar com o segredo bancário vai para a zona negra. É uma espécie de purgatório.
A impunidade para a evasão fiscal, de que se beneficiam tantos europeus e brasileiros, vai acabar, é ainda promessa.
Se não acabar, será pior para a Suíça.
Os jornais falam que o segredo bancário suíço não aguenta mais de 2014, ou seja, deve morrer aos 80 anos e nem vai chegar a ser centenário, pois oficialmente foi criado em 1934, para receber principalmente as fortunas dos europeus que fugiam da Alemanha nazista, principalmente judeus.
O banco UBS e alguns outros ganharam muito com o segredo bancário, nessa época, porque a quase totalidade dos depositantes judeus foi exterminada pelos nazistas e o dinheiro ficou com os bancos, até estourar o escândalo das contas desaparecidas nos cofres suíços.
Acabou virando praga apropriar-se do dinheiro dos mortos, pois mesmo pagando US$ 1,3 bilhão para as entidades judáicas, depois de longo e escandaloso processo, o banco UBS vai mal das pernas.
Quem é safado uma vez, acaba sendo duas: ao fraudar as leis norte-americanas para que seus clientes americanos não pagassem o imposto de renda, perdeu a credibilidade, vai sofrer multas astronômicas e, ainda por cima, perdeu US$ 50 bilhões nas hipotecas imobiliárias norte-americanas.
No fim de semana, o presidente da Associação dos Banqueiros Suíços recebeu a imprensa para coletiva, na qual tratou do segredo bancário, minimizando as concessões feitas diante das ameaças da União Européia e do G20 e dos ataques cerrados da Alemanha, segundo a qual a Suíça prometeu acabar com o segredo bancário, comportando-se como índio assustado ao ver chegar a cavalaria.
Os suíços não gostaram das alfinetadas do ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrueck, sobre os bancos, sobre evasão fiscal e segredo bancário.
E os jornais suíços reagiram de maneira exagerada, talvez para que os suíços tomassem as críticas como ofensa nacional.
Mas o presidente da Associação dos Banqueiros, Pierre Mirabaud, não quis revidar as provocações.
Diante das frases do ministro alemão de que a Suíça fez as primeiras concessões, como índio com medo da cavalaria, e de que se por bem a Suíça não obedece e, então a solução é pegar o chicote, o banqueiro preferiu considerar tudo como excessos de campanha eleitoral.
“A Alemanha está em campanha eleitoral, disse ele, e grande partido, em nome da coligação, fez da questão fiscal plataforma eleitoral. Acho que a Suíça nesse caso faz o papel de bode expiatório.
Os governos europeus fazem face a grandes deficits e seus governos procuram achar dinheiro onde possam encontrar”, disse o banqueiro suíço.
Mas será que mudou muita coisa nos bancos suíços com a chegada da cavalaria ?
Na verdade, a diferença só se refere ao tratamento da evasão fiscal, que não era considerada nem crime nem delito, quando reclamada pelos países vizinhos.
O procedimento judicial continua complicado e a Suíça tinha mostrado intenção de continuar enrolando os países vizinhos.
Um exemplo, os depósitos de brasileiros por fraude e evasão, total avaliado em mais US$ 130 bilhões, não podem beneficiar-se dos acordos bilaterais da Suíça e União Europeia em matéria de fiscalidade, assim como a Alemanha não se beneficia do mesmo tratamento fiscal dos EUA com a Suíça.
Por isso, como noticiou o Financial Times, muitos banqueiros não arriscam mais viajar com medo de serem presos como exemplo, embora o líder dos banqueiros desminta. Isso agora tudo vai piorar com a decisão do G20 de colocar a Suíça e seu sistema bancário no purgatório.
Uruguai mudará regras de paraíso fiscal
O Uruguai entrou na lista de cor cinza, porque aceitou as regras sobre transparência financeira e anunciou que vai colaborar mais com autoridades estrangeiras que tentam reaver recursos suspeitos depositados no país e que hoje são protegidos por sua condição paraíso fiscal.
Além do Uruguai, a Costa Rica, as Filipinas e a Malásia estão adotando políticas.
A iniciativa levou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) a retirar os quatro da lista negra de paraísos fiscais que resistem em cooperar com autoridades.
O anúncio foi feito pelo secretário-geral da entidade, Angel Gurria: " essas quatro jurisdições assumiram compromisso de compartilhar informações de acordo com os padrões da OCDE " , disse ele.
A preocupação do G20, que agora bate duro nos paraísos fiscais, é que o sigilo bancário em alguns lugares trazem prejuízos à arrecadação de diversos países. Os paraísos fiscais são constantemente postos sob suspeição por acolherem recursos ilícitos, muitas vezes desviados de nações pobres.
A OCDE classifica os países em três categorias de cooperação financeira: os que adotam as regras de transparência; os que dizem que vão fazê-lo e os que não se comprometem com esses padrões de abertura.