Para enfrentar pandemia é fundamental a existência de sistema de vigilância sanitária com base jurídica e sistema de saúde universal, aconselha Sueli Dallari, doutora em Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
Segundo ela, as pandemias são consequência do mundo globalizado e vieram para ficar, assegura Sueli Dallari, em entrevista concedida à IHU On-Line do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.
De acordo com a pesquisadora, diversas vezes ocorreram pandemias, mas em muitos casos sem a declaração oficial, porque havia interesse político para que isso não fosse declarado.
"O atual Regulamento Sanitário Internacional, elaborado em 2005 pelos 193 Estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), define os graus de pandemias de maneira menos política, o que facilita a caracterização das doenças", disse ela. Sueli Dallari possui pós-doutorado em Direito Médico pela Université de Paris XII, França, e em Saúde Pública pela Columbia University, EUA. Foi professora da Columbia University, da Université de Nantes e da Université de Paris X.
Por que as pandemias vieram para ficar?
A definição de pandemia ficou bastante clara a partir da publicação do novo Regulamento Sanitário Internacional de 2005, que apresenta grande modificação em relação ao Regulamento Sanitário anterior. Ele define os graus de evolução das pandemias de maneira mais técnica e menos política, ou seja, ficou mais fácil e freqüente caracterizar as pandemias a partir disso.
Diversas vezes, ocorreram pandemias, mas em muitos casos não tivemos a declaração oficial, porque havia interesse político para que isso não fosse declarado. A globalização é outro aspecto que nos dá certeza de que as pandemias vieram para ficar. Nunca tivemos a intensidade de relações globais como hoje.
Isso faz com que também os micro-organismos trafeguem com mais facilidade.
As pandemias são decorrência da vida, ou seja, vamos estabelecendo mais relações uns com os outros, e a proliferação de doenças torna-se inevitável.
Pandemias como a gripe H1N1 podem ser previstas e evitadas? Como?
Essa é resposta difícil. Temo dizer que epidemias apenas podem ser previstas; hoje existem bons métodos epidemiológicos com os quais podemos supor, com boa margem de segurança, que haverá epidemia.
Podemos tomar algumas medidas para tentar contê-las, mas garantir a eficácia é complicado. Tenho receio em afirmar que não teremos mais pandemias se adotarmos medidas de cuidados.
Temos de prevenir-nos para evitar a proliferação, mas não conseguiremos evitá-las. Quando falo em tomar cuidado, penso que o mais importante é os países desenvolverem sistemas de vigilância em saúde muito bem estruturados, para que a informação circule com rapidez.
Para termos qualquer possibilidade de controlar a expansão de doença, precisamos saber que ela existe. Então, a notícia de qualquer sinal precursor de novo vírus precisa ser divulgada.
Os epidemiologistas que estão tratando da gripe A, no Brasil, são bem formados e estão trabalhando do modo correto, mas, sem dúvida alguma, é hora de começarmos a pensar em disciplina legal para tratar esses casos.
Não sei se as próximas epidemias serão tão fáceis de administrar; talvez elas impliquem fechar fronteiras e outras ações que terão repercussão econômica.
É possível estabelecer estrutura de segurança sanitária no mundo globalizado? Que aspectos legais são necessários para tal medida?
O Regulamento Sanitário Internacional de 2005 representa essa regulamentação universal. O mundo pensou e fez regulamento muito bem feito.
A declaração dessa pandemia foi feita de acordo com o Regulamento Sanitário vigente, como o mundo concordou que deveria ser.
O que as pandemias revelam sobre os sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento e sobre a OMS?
Parece-me muito mais fácil imaginar que será nos países que têm o sistema de saúde mais frágil, onde as pessoas demoram mais para receber atendimento eficiente, que as epidemias serão mortais.
É claro que, em alguns casos, a doença é fulminante. Nessa hipótese, mesmo que o serviço seja muito rápido, pessoas vão morrer devido à gravidade do caso. O comportamento da OMS foi pífio em relação ao tratamento da gripe A.
Essa é uma das pouquíssimas organizações internacionais que têm poder normativo, ou seja, ela decide as normas da saúde. Além de ter muita força, a OMS foi criada para ajudar os países a diminuir as ameaças de riscos para a saúde de seu povo.
No caso específico da gripe A, a opção da OMS foi ruim, porque ela disse que a maneira de enfrentar essa epidemia era tratá-la com antiviral.
Ora, ela sabe que só existe um laboratório produzindo esse medicamento no mundo, que nunca terá condições de atender a demanda.
Se ela está convencida de que essa é a única solução, deveria, imediatamente, ter quebrado a patente para que o medicamento fosse produzido no mundo inteiro.
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