Toque de Midas: mineradoras britânica Anglo American e brasileira MMX em rota de colisão

Destravada negociação com multinacional inglesa, que se negava a pagar US$ 5,5 bilhões a grupo do empresário Eike Batista (foto), sob investigação da Polícia Federal, acusado de fraude em licitação, fasificação de documentos, pagamentos de propina e extração clandestina de ouro, desmatamento ilegal, produção e transporte irregular de carvão vegetal

A mineradora Anglo American, segundo a Agência Estado, aceitou novo acordo e não vai esperar a definição dos rumos da investigação da Polícia Federal, denominada Toque de Midas, para efetuar o pagamento dos US$ 5,5 bilhões pelo controle de dois sistemas de mineração que comprou em janeiro da MMX, do empresário Eike Batista
A operação Toque de Midas, denominação inspirada no perfil do empresário, que ficou bilionário rapidamente, apura denúncias de irregularidades em licitações vencidas pela MMX no Amapá, na aquisição de estrada de ferro no Amapá.
A MMX esperava o pagamento de US$ 3,6 bilhões no início da última semana, mas depois que a Polícia Federal realizou busca e apreensão de documentos e computadores nos endereços da MMX e até em residências, incluindo a de Eike Batista, a Anglo pediu tempo para analisar informações da investigação – que inclui possíveis irregularidades em negócios com ouro.
As acusações embaralharam também a situação da nova empresa Iron X, formada pela divisão da MMX e integrada justamente pelo projeto dos sistemas de mineração Amapá e Minas-Rio – cujo controle foi vendido à Anglo – na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), onde deverá ser listada. A Anglo tem 49% do projeto Minas-Rio, em que está comprando os outros 51%.
"A Anglo é nossa sócia. Não se pode esquecer disso. Tem 49% no projeto e, se não comprar, continua sendo nossa sócia", diz o diretor-geral da MMX, Joaquim Martino. A Anglo, se confirmar a compra, deverá fechar o capital da empresa; enquanto reina o suspense o controlador de tudo é Eike Batista, que foi a Londres, na semana passada, tentar reverter a decisão da mineradora inglesa.
A direção da MMX diz não acreditar que a Anglo possa desistir do negócio.
Na avaliação da mineradora brasileira, todas as condições precedentes exigidas no contrato foram atendidas.
"Não sou advogado, mas garanto que a operação foi concluída", afirmou Martino. Segundo ele, até o prédio onde estão os escritórios do grupo já não tem mais a marca da MMX; só a da Anglo. A MMX original já foi dividida em três, como previa o modelo adotado para a venda dos ativos à Anglo American.

Acusação.
A Procuradoria da República no Amapá afirmou ter informações de que a MMX beneficou-se ilegalmente durante a licitação para concessão da estrada de ferro do Amapá.
De acordo com a Procuradoria, há "fortes indícios da existência de organização criminosa responsável por fraudes na licitação para concessão da estrada de ferro que liga o município de Serra do Navio ao Porto de Santana".
O contrato de concessão por 20 anos foi assinado pela MMX em março de 2006. Após a celebração do contrato com o governo do Estado, a MMX Logística firmou, com a EBX Mineração Ltda., do mesmo grupo, contrato de transporte ferroviário, pelo prazo de 20 anos, para o transporte de minério de ferro.
Além da suspeita de fraude na licitação, a análise do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Toque de Midas poderá comprovar se parte do ouro extraído no município de Pedra Branca está saindo ilegalmente.
Há indícios de que a quantidade declarada à Receita Federal é inferior à retirada, havendo sonegação fiscal. A MMX declarou em nota que "não realiza quaisquer atividades de mineração de ouro no Amapá ou em qualquer outra região do país.
"A exploração do ouro é feita pela Mineradora Pedra Branca do Amapari (MPBA), da qual a MMX era sócia minoritária quando a Polícia Federal tomou conhecimento que poderia haver algo de errado na exploração do ouro, em 2006", declarou a empresa. O superintendente da Polícia Federal no Amapá, Rui Fontel, disse que as investigações sobre a licitação da estrada de ferro e do desvio de ouro começaram no início deste ano, mas ressaltou que as primeiras informações são de 2006, quando a Polícia Federal começou a investigar o desvio de R$ 42 milhões da saúde no Amapá.
As investigações levaram mais de 20 pessoas à prisão nos meses de março e agosto de 2007.
Foram presos políticos, secretários de Estado, funcionários públicos e empresários; dois deles aparecem na Toque de Midas: Braz Martial Josaphat e Guaracy Campos Farias.
Guaracy Farias era membro da comissão de licitação da estrada de ferro e foi o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde: está indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, fraude em licitação e corrupção, entre outros.
Já o funcionário da Receita Federal Braz Martial Josaphat teria agido como lobista nos dois casos, segundo o superintendente da PF.
Rui Fontel diz que há indícios de que todos os citados na operação Toque de Midas cometeram crimes de formação de quadrilha, corrupção e fraude em licitação. Ninguém foi preso porque os documentos e computadores apreendidos, que podem comprovar a materialidade e autoria dos crimes, estão sob análise.

Crime no Pantanal.
A situação agravou-se para a MMX, depois que o grupo entrou na mira de nova investigação, no Mato Grosso do Sul.
Desta vez, as acusações envolvem falsificação de documentos, pagamento de propina e desmatamento ilegal.
A PF diz ter provas de que a empresa participou ativamente de esquema de produção e transporte irregular de carvão vegetal para abastecer sua usina no pólo siderúrgico de Corumbá, complexo industrial fincado no coração do Pantanal.
Para o Ibama, além de incentivar as derrubadas, a MMX tornou-se a principal cliente de carvoarias que respondem a processos por uso de trabalho escravo e em condições degradantes na região.
Segundo o Ministério Público, o caso é o mais grave capítulo na série de acusações por crimes ambientais contra o grupo de Eike, cujos empreendimentos já são questionados na Justiça em cinco estados.
Lá mesmo, no Mato Grosso do Sul, já existem ações que impedem a ampliação de negócios da MMX no estado. Nos últimos dias, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou dois recursos que pediam a retomada da construção de usina de laminados em Corumbá.
A licença foi suspensa pela Justiça Federal, que considerou insuficientes os estudos de impacto ambiental. Outro projeto do grupo, para de erguer uma termelétrica no pólo, enfrenta oposição do Ministério Público ao projeto.
Ações por suspeita de irregularidades no licenciamento ambiental atrasam a construção de termelétricas do grupo em Pecém, no Ceará, e São Luís, no Maranhão.
Em Minas Gerais, a Justiça ordenou a paralisação das perfurações da MMX em Conceição do Mato Dentro por desmatamento ilegal.
Em São Paulo, o Ministério Público Federal acusa a LLX, a empresa de logística de Eike, de oferecer vantagens indevidas a índios para construir porto e ilha artificial em reserva em Peruíbe.
Os processos são diferentes, mas a queixa é sempre a mesma: de acordo com o Ministério Público, as empresas da holding têm atropelado órgãos de fiscalização e leis ambientais para erguer portos, siderúrgicas, mineradoras e termelétricas pelo país.
Batizada de Operação Diamante Negro – referência ao combustível usado na fabricação de ferro-gusa – a primeira fase da investigação da PF em Mato Grosso do Sul já levou à prisão 35 pessoas em maio, entre agentes da Polícia Rodoviária Federal, fiscais do Ibama, caminhoneiros e donos de carvoarias ilegais.
Agora, os policiais prometem responsabilizar criminalmente os dirigentes da siderúrgica da MMX, a maior entre as quatro que usam carvão vegetal no estado. Autor das primeiras prisões da Diamante Negro, o delegado federal Bráulio Galloni, de Dourados (MS), diz não ter dúvidas sobre o envolvimento da MMX com a quadrilha que devastava o Pantanal:
"As investigações apontaram a participação direta das siderúrgicas, entre elas a MMX, no esquema de pagamento de propina e fraude em documentos de origem do carvão usado nas usinas. O envolvimento da MMX nos crimes ambientais está muito claro. Agora estamos investigando as vantagens oferecidas pelas siderúrgicas aos fiscais que as beneficiaram. As fraudes não foram gratuitas", disse o delegado. Segundo a PF, a quadrilha subornava fiscais e policiais para transportar carvão ilegal nas estradas que desembocam no pólo de Corumbá.
Treze policiais rodoviários acusados de receber propina cumprem prisão preventiva. Nos últimos oito meses, o Ibama autuou a MMX cinco vezes por uso de madeira com documentos falsos ou sem comprovação de origem.
As multas, que ainda não foram pagas, somam R$ 29,4 milhões. No fim de 2007, a mineradora chegou a ser punida por usar madeira extraída clandestinamente da terra indígena Kadweu, próxima a Corumbá.
"Hoje, a MMX é a usina que mais aquece a indústria do desmatamento no Pantanal", disse o chefe do Ibama na cidade, Ricardo Pinheiro Lima.
É importante lembrar que há cerca de dois anos a MMX foi expulsa da Bolívia, cujo governo do então recém-empossado Evo Morales tomou a decisão com base nos precedentes e em diversas irregularidades do grupo brasileiro.
À época, houve denúncias de que entre as irregularidades a MMX teria oferecido vantagens a membros do governo anterior, que começaram a dar encaminhamento ao projeto do grupo brasileiro.

"Minha meta é ser o homem mais rico do mundo em cinco anos".
Após a venda de parte da MMX para Anglo American, Eike Batista calculou a sua fortuna e chegou à conclusão de que já possui US$ 16,6 bilhões – do total do negócio com a Anglo, US$ 3,3 bilhões deverão ir diretamente para seu bolso.
"Sou o homem mais rico do Brasil e minha meta é ser o homem mais rico do mundo em cinco anos", afirmou, segundo a revista Exame, da editora Abril.
Impressiona a velocidade com que a fortuna do empresário cresceu, diz a revista. Eike Batista tinha patrimônio de US$ 1,6 bilhão até 2005; desde então, aumentou a fortuna em mais US$ 15 bilhões.

Oferta de indenização acaba com impasse
A Agência Estado, do grupo do jornal O Estado de S. Paulo, noticiou na noite desta segunda-feira, dia 28/7, que grupo de Eike Batista conseguiu chegar a acordo com a mineradora Anglo American em relação ao pagamento da compra de participações na mineradora MMX.
"A MMX anunciou que a venda dos ativos estará concluída em 5 de agosto. Para fechar o acordo e retirar os empecilhos, Eike Batista ofereceu indenização pessoal, a qual não gerará qualquer obrigação adicional para a MMX e que cobrirá qualquer prejuízo eventual que a Anglo possa vir a ter com o resultado dos trabalhos da operação Toque de Midas da Polícia Federal", informou a agência.
A informação é quue com isso, a Anglo vai pagar US$ 3,5 bilhões ao empresário até o dia 5 de agosto e que, depois, o próximo passo é realizar oferta para comprar as ações da IronX em poder dos minoritários, operação calculada em US$ 2 bilhões.
"No total, a transação é de US$ 5,5 bilhões e prevê a aquisição de 51% do sistema Minas-Rio e de 70% da MMX Amapá, ativos que agora integram a empresa IronX, que estreou nesta segunda-feira na Bovespa", acrescentou.
Eike Batista afirmou que, após a conclusão da venda dos ativos para a Anglo American, a situação volta ao normal.
"De agora em diante, faremos negócios como sempre", disse, em teleconferência com analistas e investidores.
Ele buscou minimizar os efeitos da operação Toque de Minas.
Quanto aos questionamentos irregularidades ambientais, ele disse que o problema de licenças é comum no Brasil.
"Estamos presentes em muitos Estados brasileiros, é um processo saudável e regular", acrescentou.
Questionado por analista sobre a possibilidade de surgimento de novas notícias desse tipo, ele respondeu: "Sim, somos muito grandes, estaremos sempre na mídia".
A diretora-presidente da Anglo, Cynthia Carroll, afirmou à imprensa que o grupo está pronto para prosseguir com a transação, em benefício de todos os acionistas do projeto.
"A mina do Amapá já se encontra em produção e a primeira fase do projeto Minas-Rio está avançando consistentemente. Estamos motivados para continuar desenvolvendo esses dois projetos, contando para tanto com o excelente time que herdamos da MMX", disse ela.