Lei européia prevê que, por residência ilegal, crianças serão expulsas desacompanhdas dos pais, que podem ficar presos por 18 meses

Ilustração: Willem Rasing, Netherlands:
Descobridores europeus chegam a novos mundos

É revoltante como europeus viram as costas a povos que subjugaram, exploraram, roubaram e mataram impiedosamente por séculos

Governos de 44 países da América Latina e África já enviaram cartas à Comissão Européia e ao Alto Representante da União Européia, Javier Solana, condenando – e pedindo revisão urgente – o polêmico conjunto de regras que harmonizará as políticas de repatriação de imigrantes nos 27 países da União Européia, aprovado pelo Parlamento Europeu, para entrar em vigor em 2010.
A Associação Européia de Defesa dos Direitos Humanos denominou de barbárie as medidas que atingem a 8 milhões de imigrantes dos quais 500 mil brasileiros.
"A detenção de homens, mulheres e crianças por até 18 meses simplesmente por residir ilegalmente na União Européia é inaceitável", afirma a associação.
A Anistia Internacional apelidou o documento de "diretiva da vergonha", em referência ao que consideram tratamento desumano destinado aos imigrantes. Lideranças políticas de esquerda, artistas e religiosos de diversos países lembram que os imigrantes são oriundos de países que a Europa saqueou, com destaque para África e América Latina, subtraindo-lhes riquezas naturais, depredando-lhes o meio ambiente e deixando seus povos na miséria.
Apesar da oposição da maioria dos partidos de centro e de esquerda, o conservador Partido Popular Europeu conseguiu garantir a aprovação do pacote – conhecido como Diretiva do Retorno – sem a inclusão de emendas pedidas pelo Partido Socialista.
Segundo maior grupo na Eurocâmara, os socialistas queriam, entre outras coisas, reduzir o período máximo permitido para a detenção dos ilegais, fixado em seis meses e ampliáveis até um ano e meio em casos excepcionais.
A diretiva permite a expulsão de menores de idade desacompanhados e proíbe que os deportados voltem a entrar em qualquer país do bloco durante os cinco anos seguintes à expulsão.
Estudioso do assunto, o bispo de Jales (SP), dom Demétrio Valentini, afirma que não é com medidas punitivas como esta da Comunidade Européia, que se resolve o problema dos imigrantes.

Ilustração de Kahraman Kiliç, Turquia
"A existência dos imigrantes", diz o bispo, "aponta com clareza para duplo desafio. De um lado, é cada vez mais urgente que os benefícios do desenvolvimento sejam colocados à disposição de toda a humanidade, num ingente esforço de crescimento sustentável de continentes e países que ainda se debatem com a miséria. Só assim se estancarão os fluxos migratórios em direção das regiões mais desenvolvidas.
Por outro lado, é preciso superar a cultura do desperdício dos países ricos, cujo padrão de consumo é incompatível com um projeto de desenvolvimento sustentável para toda a humanidade. Os recursos do nosso planeta são limitados. A própria crise atual de alimentos serve de alerta", diz o bispo.
O europarlamentar esquerdista italiano Giusto Catania refletiu os sentimentos de ativistas pelos direitos dos imigrantes ao dizer que a votação em Estrasburgo marca um dos “dias mais tristes” da União Européia. Souhayr Belhassen, presidente da Federação Internacional de Direitos Humanos, qualificou a votação de inoportuna. Quando falta pouco para o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, “os legisladores europeus nos fazem saber que os imigrantes não são seres humanos como qualquer outro”, disse Belhassen.
“Eles os desumanizaram”, lamentou.
Um dos principais críticos da diretiva, o presidente da Bolívia, Evo Morales, a considerou negação dos fundamentos da liberdade e dos direitos democráticos. "Existe a possibilidade de prender mães de família e menores de idade sem levar em conta sua situação familiar ou escolar, nestes centros de internamento onde sabemos que ocorrem depressões, greves de fome, suicídios. Como podemos aceitar sem reagir que sejam concentrados em campos compatriotas e irmãos latino-americanos sem documentos, dos quais a imensa maioria está há anos trabalhando e se integrando?”, pergunta Morales.
Morales exortou a Europa a reconhecer a contribuição positiva dos imigrantes para a economia do continente.
“Hoje, a União Européia é o principal destino dos imigrantes do mundo, devido à sua positiva imagem de espaço de prosperidade e liberdades públicas. A imensa maioria dos imigrantes vão à UE para contribuir com esta prosperidade, não para se aproveitar dela. Ocupam empregos em obras públicas, construção, nos serviços pessoais e em hospitais, que os europeus não querem ou não podem ocupar”, ressalta.
O Grupo Confederal da Esquerda Unitária Européia/Esquerda Verde Nórdica acusou os governos que apoiaram a lei de autoritarismo.
"Este dia será lembrado como um dos mais tristes na história da UE”, afirma o grupo em documento distribuido aos europarlamentares.

Imigrantes rebelam-se na França e incendiam centro de detenção

Imigrante da Tunísia de 41 anos de idade morreu, neste sábado dia 21, no centro de detenção de imigrantes sem documentos (a versão moderna dos campos de concentração nazistas) de Vincennes, na França.
A organização contra racismo MRAP afirmou que o caso mostra as condições precárias dos centros de deportação franceses.
"Esta é uma das muitas mortes que é culpa da política obsessiva, cruel, brutal e desumana que criminaliza a imigração", disse a MRAP em comunicado.
Neste domingo, dia 22, depois da morte do tunisiano, os imigrantes detidos e segregados em Vincennes como se bandidos fossem, colocaram fogo em colchões dando início ao incêndio neste que é um dos maiores centros de deportação da França, nos arredores de Paris.
Dois prédios foram queimados e há mais de 20 feridos. No total 273 pessoas estão detidas em Vincennes.
O governo francês afirmou que sua meta é expulsar 26 mil imigrantes ilegais em 2008, após deixar de atingir a meta de 25 mil em 2007.
É importante lembar que os europeus, quando passavam fome no início do século passado e viviam na miséria por causa das duas guerras mundiais que provocaram, os europeus procuraram refúgio em vários cantos do planeta e foram bem recebidos pelas populações locais.
Agora, depois de se enriquerecerem vergonhosamente às custas de uma brutal concentração de renda que provocou a miséria no Terceiro Mundo, os europeus tratam os imigrantes como se fossem bandidos, esquecendo-se que até pouco mais de 50 anos os imigrantes famintos e miseráveis eram eles.
A Europa deveria se lembrar que se ela hoje cosnegue se alimentar isso é graças a comida produzida no Terceiro Mundo às custas da exploração brutal da mão-de-obra camponesa que sobrevive às duras penas sem poder contar com subsídios dos Estados Nacionais.