Brasil destaca-se no acolhimento a refugiados

Nações Unidas e seis países debatem em São Paulo desafios do reassentamento na América Latina

O governo brasileiro obtém no exterior crescente reconhecimento por seu trabalho no campo social não apenas em função do sucesso de programas de âmbito interno, como Fome Zero e Bolsa Família, mas pelo acolhimento que vem dando aos refugiados de outros países, particularmente, aos palestinos.
Prova isso o resultado da reunião, neste final de ano, de representantes de seis países (Argentina, Brasil, Chile, Noruega, Paraguai e Uruguai) e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em São Paulo, que debateu os resultados e desafios do reassentamento de refugiados na América Latina.
De acordo com o ACNUR, o reassentamento é uma das soluções possíveis para refugiados do mundo, que vem sendo implementado pelo organismo em benefício daqueles que não podem voltar ao seu país de origem por temor de perseguição e nem permanecer no país de refúgio onde se encontram.
Nesses casos, o ACNUR procura a ajuda de outros países que estejam dispostos a receber essas pessoas.
A reunião em São Paulo foi aberta pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Luiz Paulo Telles Ferreira Barreto, pelo representante do ACNUR no Brasil, Luis Varese, e pelo Diretor de Reassentamento da Diretoria de Imigração da Noruega, Ohene Aboagye.
O objetivo do encontro foi promover a troca de experiências entre a Noruega, tradicional país de reassentamento, e os demais países participantes, considerados emergentes em relação ao tema.
Foram apresentados resultados e discutidas boas práticas de integração dos refugiados, assim como os próximos passos do reassentamento na América Latina.
O ACNUR informou que o Programa de Reassentamento Solidário da América Latina foi estabelecido em 2004, sob o chamado Plano de Ação do México (PAM), conjunto de medidas adotadas por 20 países da região para fortalecer a proteção dos refugiados e encontrar soluções locais para essa problemática.
O organismo das Nações Unidas reconheceu que o programa beneficia principalmente vítimas do conflito colombiano, vítimas da guerra entre o governo, os paramilitares de direita e as guerrilhas de esquerda, sobretudo as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Mas, o ACNUR destaca que a recente acolhida de refugiados palestinos no Brasil abriu a possibilidade de reassentamento para refugiados de fora da América Latina.
Em breve, o Chile também receberá refugiados de origem palestina no âmbito do seu programa de reassentamento.
No cenário latino-americano da proteção internacional, o Brasil desempenha papel de liderança.
Dos cerca de 3,5 mil refugiados que vivem no país (de 69 nacionalidades), 400 são reassentados.
O Brasil possui legislação própria sobre o tema do refúgio desde 1997 (Lei Federal 9.474) e comitê interministerial (CONARE) que funciona regularmente há uma década.

Veja em vídeo entrevista do Prof. Fabiano Menezes, da Cáritas, ao site Cenário Internacional sobre direitos dos refugiados
http://www.cenariointernacional.com.br/default2.asp?s=tva5.asp