Cresce a pressão de parlamentares e instituições de defesa dos direitos humanos contra crime duplo, cometido pelos EUA: o governo Bush, ao mesmo tempo em que colocou em liberdade o assassino de aluguel Luis Posada Carriles, que tentou matar Fidel Castro, mantém ilegalmente na prisão cinco cubanos – René González, Gerardo Hernández, Ramón Labañino, Fernando González e Antonio Guerrero – acusados de espionagem. No dia 7 de julho, parlamentares de 15 países latino-americanos e caribenhos reuniram-se na Cidade do Panamá para discutir a situação dos cinco cubanos presos, que, em setembro, cumprirão dez anos de detenção; as penas variam de 15 anos a prisão perpétua (esta no caso de Antonio Guerreiro).
O evento foi convocado pelo Grupo Parlamentar Panamá-Cuba e contou com a participação dos deputados brasileiros Nilson Mourão (PT-AC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Jackson Barreto (PMDB-SE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidente o Grupo Parlamentar Brasil-Cuba, além do senador José Nery (PSOL-PA).
Estiveram representados o Parlamento Latino-Americano (Parlatino), Parlamento Andino (Parlandino), Parlamento de América Central (Parlacen), Parlamento do Mercosul (Parlasul) e o Parlamento Indígena e outros instituições de defesa dos direitos humanos.
Em maio de 2005, grupo de trabalho sobre prisões arbitrárias da Comissão de Direitos Humanos da ONU declarou as prisões arbitrárias e ilegais.
No mês de agosto, a Corte de Apelações de Atlanta (EUA), decidiu por unanimidade revogar todas as condenações e determinou novo julgamento.
O governo norte-americano recorreu e somente no dia 4 de junho deste ano, a decisão da corte foi ratificada pela culpabilidade dos cinco cubanos, mas as penas de três deles foram anuladas e os casos enviados a Corte de Miami.
A Corte de Apelações dos EUA reconheceu que não existiu nenhuma intenção deles em obter informações relacionadas à defesa nacional e que o país não sofreu nenhum dano, argumentando, portanto, que não houve crime de espionagem.
Em Cuba, os cinco são tratados como heróis e integrantes de grupo anti-terrorista. “Ao cumprirem-se no dia 12 de setembro, dez anos da ilegal e injusta prisão dos cinco anti-terroristas cubanos, chamamos a todos os parlamentos e parlamentares, aos homens e mulheres de boa vontade de todo o mundo para converter essa data em Jornada Mundial por sua Libertação”, diz o documento aprovado no Panamá. Ficou definido que os parlamentares presentes ao encontro deverão difundir os resultados desse evento em seus países e que as decisões tomadas no Panamá sejam ratificadas pelos congressos, comissões, comitês e bancadas.
Os grupos de amizade com Cuba deverão promover ações legislativas de apoio a libertação dos cinco cubanos, inclusive de aproximação com parlamentares norte-americanos.
Os governos latino-americanos e caribenhos serão chamados a adotar posição clara e contundente em defesa dos cinco presos.
Estes esforços deverão ser levados às assembléias legislativas nos estados e municípios e cartas serão encaminhadas aos organismos internacionais de direitos humanos para que conheçam a situação a que são submetidos os cinco.
Ficou acertado que os grupos parlamentares vão organizar visitas de políticos da região aos presos em Miami como forma de pressionar o governo norte-americano para que liberte os presos.
Enquanto isso, o terrorista Luis Posada Carriles segue vivendo tranquilamente nos Estados Unidos.
Juntamente com Pedro Remón. Gaspar Escobedo e Guillermo Novo Sampoll, Carriles foi preso no Panamá em 2000 durante a X Cúpula Ibero-americana pela tentativa de assassinato do presidente cubano Fidel Castro.
Em 2004, sob os auspícios do governo Bush, Posada Carriles foi indultado pela então presidenta panamenha Mireya Moscoso que vive nos EUA.
Recentemente, a Corte Suprema do Panamá decidiu pela inconstitucionalidade do indulto aplicado nas últimas horas do mandato de Moscoso.
Cuba e Venezuela reclamam a extradição do terrorista por atentado cometido contra aeronave da empresa Cubana de Aviação, em 1976 e que resultou na morte de 73 pessoas.
A decisão tomada pela Corte Suprema do Panamá tem efeitos retroativos e se aplica a 183 pessoas indultadas por Moscoso.
A decisão foi unânime.
Em abril de 2007, o Tribunal de El Paso, no Texas, reconheceu falha no processo e determinou a libertação de Posada Carriles que agora vive em Miami, Flórida, protegido pelo governo Bush.
Abaixo, da esquerda para direita, os condenados pelo governo Bush:
Ramón Labaniño, Fernando González, Antonio Guerrero, René González e Gerardo Hernández.
Nenhum comentário:
Postar um comentário