Expatriados querem lei que evite bitributação fiscal, possibilite somar anos trabalhados no Brasil e no estrangeiro para fins de aposentadoria; viabilize o seguro-saúde e respeite seus direitos humanos Rui Martins Jornalista, residente em Berna, Suíça
Com a crise de subprimes que atinge bancos e o mercado imobiliário nos EUA, muitos dos nossos emigrantes, legais ou ilegais, estão desempregados com a paralisação do setor de construções.
Há uns quinze dias, os jornais suíços contavam a história de jovem brasileira, casada, vivendo atualmente na França, mas presa na Suíça por entrada irregular no país.
A polícia helvética submeteu-a a todos os vexames e, a pretexto de verificar se era portadora de drogas, submeteu-a à revista de suas partes íntimas.
No Japão, muitos casais de sanseis brasileiros, em busca de vida melhor na terra dos avós, têm problemas de adaptação de seus filhos nas escolas locais; os filhos acabam por não ir mais às aulas e sem ocupação e sem aprender o japonês, tornam-se delinquentes.
Esses apenas alguns casos envolvendo emigrantes brasileiros.
Pesquisa mais detalhada revelaria outros tantos problemas envolvendo esse segmento de mais de quatro milhões de brasileiros expatriados.
Felizmente, o balanço não é só negativo, grande número já adaptou-se, integrou-se e – saudade à parte - vem obtendo até segunda nacionalidade, embora continue ligada por família e sentimentos ao Brasil.
Segunda geração, nascida na emigração, está crescendo, frequenta escolas norte-americanas, européias, japonesas é, portanto, bilingue e está tendo boa formação profissional ou se preparando para a universidade.
Boa parte dessa nova geração de brasileiros filhos da emigração vai manter o hábito de visitar seus familiares no Brasil e, certo número acabará fazendo o caminho inverso dos pais e avós, retornando definitivamente mas com o know-how obtido no estrangeiro.
Isso será o lucrativo retorno do investimento espontâneo da emigração.
Porém, antes que isso ocorra, os emigrantes brasileiros já são valiosa fonte de recursos para o Brasil.
Trabalhando duro no Exterior, assim que melhoram de vida, tão logo podem ter poupança, os emigrantes remetem dinheiro para manter a família ou para investir na construção de uma casa na qual esperam viver ao chegar à aposentadoria. Somando-se essas pequenas economias remetidas pelos emigrantes ao Brasil, tem-se remessa de mais de US$ 7 bilhões por ano.
E isso não é nada.
Dentro de alguns anos, muitos desses emigrantes começarão a aposentar-se nos EUA, na Europa e no Japão.
Grande parte realizará seu sonho de retornar para viver a terceira idade no Brasil e os institutos de aposentadoria dos países onde viveram irão remeter ao Brasil suas rendas; serão ainda mais bilhões de dólares e euros entrando no Brasil.
Porém, para que essa previsão não vire fumaça é preciso que o Brasil acalente, proteja e se preocupe com seus emigrantes.
Não só elaborando leis que os beneficiem, seja para evitar que paguem imposto no país onde trabalham e no Brasil; seja de aposentadoria, para poderem contar os anos trabalhados no Brasil e, no caso de voltaram na idade ativa, os anos trabalhados no estrangeiro; seja de seguro-saúde, de proteção no trabalho, de reunião de família quando emigrantes, de respeito aos seus direitos humanos e daí por diante.
Sem ser esquecida a manutenção do nosso idioma, da nossa cultura e tradições junto aos filhos da emigração, através de escolas e de incentivos culturais que interessem também os setores privados brasileiros.
No Senado, está na pauta, proposta de Emenda Constitucional, a 05/05. de autoria do senador Cristovam Buarque, para que os emigrantes tenham seus representantes no Senado e na Câmara Federal, a fim de elaborarem leis em seu favor, assim como foi a recente proposta, aprovada em setembro de 2007, restabelecendo a nacionalidade brasileira para os filhos da emigração, que lhes tinham sido retirada em 1994.
Se os emigrantes tiverem o direito de eleger representantes, terão sem dúvida interesse em votar, pois participarão das eleições legislativas, às quais atualmente não têm direito.
Pouca gente sabe, mas apenas cerca de cem mil dos mais de quatro milhões de emigrantes brasileiros votam no Exterior.
Isso acontece porque no regime atual não têm interesse e porque os consulados ficam longe, exigindo viagens e despesas para votar, sendo mais fácil justificar a ausência.
Será preciso, portanto, criar-se o voto por correspondência para os emigrantes enviarem seu voto ao consulado mais próximos.
Países como a Suíça utilizam o voto por correspondência, e não há fraude.
Tudo isso são objetivos a se conquistar em favor da emigração.
Em muitos países, existem comunidade brasileiras que organizam creches, cursos de português (outra coisa que os emigrantes poderiam cobrar do Itamaraty como pequeno retorno dos US$ 7 bilhões anuais enviados ao Brasil), congressos para discutir sua situação no país onde vivem, para discutir a integração de seus filhos.
Essas comunidades criam jornais e revistas que vivem de publicidade de produtos feitos juntos aos brasileiros.
Por isso, a idéia de ir-se pouco mais longe e se criar o clima para que se reconheça o direito desses milhões de emigrantes, vivendo em países diversos, terem a grande federação de comunidades chamada Estado dos Emigrantes.
Mas para se fazer campanha pela criação desse Estado, não bastará o apoio obtido dos pais e mães ao movimento dos Brasileirinhos Apátridas – esse movimento de cidadania que mudou a Constituição brasileira.
Vai ser preciso sensibilizar políticos, ministros, governo e se obter o apoio da grande mídia.
Criar lobby atuante em Brasília e conquistar intelectuais, artistas e o povo que vive no Brasil; conquistar empresários para a idéia, porque emigrantes também consomem e são geradores de riquezas.
O ideal seria conjugar-se o projeto social e político em favor dos emigrantes com as oportunidades econômicas que abre esse enorme mercado de mais de quatro milhões de emigrantes.
