Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai acertam exploração sustentável do Aqüífero Guarani

Reserva de 1,2 milhão de km2 de água subterrânea é estratégica para os quatro países

Elizabeth Oliveira
Jornal do Commercio, Rio de Janeiro

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai deram início à fase conclusiva do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani (PAG), pelo qual estão construindo a base norteadora de modelo de gestão integrada.
No final de 2008, a concepção do PAG estará detalhada, segundo confirmaram os quatro coordenadores nacionais dessa iniciativa transfronteirica, durante o Sexto Diálogo Interamericano sobre Gestao da Água (D6), na Guatemala.
A partir de complexa base de novos conhecimentos científicos sobre essa reserva de água subterranea, de 1,2 milhão de quilometros quadrados, será possível planejar ações individuais e conjuntas de exploração racional desses recursos estratégicos para os quatro países.
O PAG prevê a implementação de acões de gerenciamento hídrico, a partir da construção de modelo técnico, legal e institucional para apoiar os quatro países beneficiados pelo Aqüífero Guarani, reserva de água doce, cujos 70% de extensão localizam-se no Brasil.
A fase de execucao do Programa (2003/2007) tem custo total de US$ 26,7 milhões. A maior parte dos recursos financeiros (US$ 13,4 milhões) é oriunda de doação do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF, na sigla em ingles) e de contrapartida de US$ 11,9 milhões dos quatro países. A agência executora internacional é a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Por serem consideradas áreas críticas de exploração do Sistema Aqüífero Guarani (SAG) foram selecionadas quatro áreas-piloto nos quatro países, onde estão em curso estudos das condições ambientais e socioeconômicas.
Essas experiencias iniciais estão sendo desenvolvidas em Santana do Livramento (Brasil) / Rivera (Uruguai); Concórdia (Argentina) / Salto (Uruguai); Encarnación-Ciudad del Este-Caaguazú (Paraguai); e, Ribeirao Preto (Brasil). Segundo o coordenador nacional do PAG no Brasil, Julio Kettelhut, há preocupação especial com Ribeirao Preto, cidade de 600 mil habitantes do interior de São Paulo, 100% abastecida por água do Aqüífero Guarani, pela sua vocação agrícola, sobretudo no que se refere a produção de açúcar e álcool.
Com o etanol, a tendência é que haja incremento expressivo das áreas plantadas, o que poderá levar a superexploração das reservas de água doce subterrâneas.
“Esse projeto-piloto tem justamente a preocupação de oferecer estudos e recomendacoes para o uso sustentavel do aquifero”, afirmou.
Para todas as experiências-piloto, Kettelhut explicou que haverá propostas de mitigação dos impactos da exploracao dos recursos hídricos de forma participativa e envolvendo os atores sociais locais.
“Com base nesse conjunto de novos dados e nas recomendações apresentadas cada país terá subsidios para decidir qual será a melhor forma de gestão.
Haverá liberdade de escolha por ações individuais ou coletivas. Mas acredita-se, que a partir dessa experiência vencedora, a tendencia é que grande parte dos futuros projetos sejam mesmo executados em conjunto”, observou.
Kettelhut participou das discussoes do PAG, durante o D6, ao lado de Elena Benítez (Paraguay), Miguel Giraut (Argentina), Edi Juri (Uruguay), além do representante da OEA, Jorge Rucks.
Segundo ressaltou Rucks, a participação da OEA no projeto, objetiva, em primeiro lugar, garantir a utilização correta dos recursos técnico-financeiros, além de impulsionar a Gestao Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH).
“Até agora as ações têm sido desenvolvidas dentro das expectativas previstas e destacamos como grande mérito desse projeto, a possibilidade dos quatro países desenvolverem conjuntamente, um trabalho de grande complexidade que dificilmente seria colocado em pratica de forma isolada”, afirmou.
O D6, que discutiu os avancos do PAG e de outras iniciativas relacionadas aos recursos hídricos, é considerado o evento mais importante das Américas para a discussão da gestão dos mananciais de água doce.
O Diálogo foi organizado pelo Governo da Guatemala e pela Rede Interamericana de Recursos Hídricos (RIRH), a fim de incentivar não somente a discussão, mas as ações conjuntas.
Uma das propostas do evento, que se realizou entre os dias 12 e 17 ultimos, reunindo 400 participantes, foi de contribuir com o esforço global de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, conjunto de metas traçadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o propósito de melhorar a qualidade de vida, reduzindo as condições de miséria e a degradação ambiental global.

AQÜIFERO GUARANI
- Extensão: 1,2 milhão de quilômetros quadrados
- Localização: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
- Divisão geográfica: 71% da área do aqüífero estão no Brasil (840 mil km²); 19% na Argentina (225,500 mil km²); 6% no Paraguai (71,700 mil km²); e 4% no Uruguai. (58.500 km²)
- Em cada país as áreas representam:19%, Argentina;10%, Brasil; 6%, Paraguai; e 4%, Uruguai

BRASIL
O Aqüífero atravessa os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná - 930 poços já foram perfurados no Aqüífero em território brasileiro, beneficiando 68 municípios
- População no âmbito do Aqüífero: estimada em 15 milhões de habitantes
- Profundidade das águas: pode atingir até 1,8 mil metros
- Temperatura: águas variam entre 50ºC e 85ºC
- Volume: * As reservas permanentes são de 45.000 km³ (ou 45 trilhões de metros cúbicos)
- Recarga anual: 166 km³/ano ou 5 mil m³/s *
(Um km³ representa 1 trilhão de litros de água)
Fonte: Agência Nacional das Águas (ANA) www.ana.gov.br